Dificilmente um fato de governo teve um impacto tão grande na prática da Medicina do Trabalho quanto o Nexo Técnico Epidemiológico da Previdência Social! Poderíamos até mesmo dizer que a Medicina do Trabalho será outra, terá outra forma e outras práticas, após esse instrumento.

Ao estabelecer um nexo presumido entre uma série de doenças e atividades econômicas, o NTEP passou a ter uma conseqüência imediata: a mudança do ônus da prova, em que agora as empresas têm que provar não ser uma determinada patologia ocasionada pelo trabalho, isso em toda e qualquer perícia previdenciária após 15 dias de afastamento, quando houver um nexo presumido com o trabalho.

Com isso, o médico do trabalho passa a ter um papel imediato no gerenciamento de absenteísmo, caso a caso, procurando saber por que o trabalhador se afastou, em que circunstâncias, a fim de aceitar ou tentar negar o nexo presumido com o trabalho. Estar bem informado e bem orientado é fundamental nesses tempos atuais.

Publicado em fevereiro de 2007, imediatamente antes do Decreto 6042, o Caderno apresenta os seguintes artigos:

O Nexo Técnico Epidemiológico – NTEP – E o Fator Acidentário Previdenciário - FAP - E Suas Repercussões
Autor: Dr. Willes de Oliveira e Souza

O autor analisa o histórico da instituição dos dois instrumentos, desde a Lei 10.666 (que instituiu o FAP), passando pela Resolução 1269 e pela polêmica Nota Técnica 12/2005 até chegarmos à publicação da Medida Provisória 316 e da Lei 11.430, de 26 de dezembro de 2006 (que oficializou o NTEP) e chega a uma série de conclusões sobre as repercussões para as empresas e para a prática da Medicina do Trabalho, já antevendo o controle absoluto do absenteísmo que seria decorrente dessa mudança.

Quadro de Classificação das Diversas Atividades Quanto ao Risco Ergonômico
Autor: Dr.Hudson de Araújo Couto

A maior parte dos afastamentos imputáveis ao trabalho estão no CID M- doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo. E a maioria deles pode ser associada ao risco ergonômico. Mas, o que é um risco ergonômico? Nesse artigo paradigmático, o autor analisa as diversas exigências do trabalho, em cada parte do corpo, orientando o leitor sobre quando classificar cada uma delas em ATN (ação técnica normal), IMP (improvável, mas possível), DDF (desconforto, dificuldade e fadiga), R (risco) e AR (alto risco).

Equação do Niosh
É apresentado um artigo original do NIOSH (Estados Unidos) explicando como a equação pode ser aplicada numa série de situações diferentes de trabalho em que existe o levantamento manual de cargas.

Preço: R$ 50,00

*Assinatura dos cadernos Ergo 02,03 e 04  (o caderno ergo 01 é grátis).